O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, visita hoje a Cáritas de Setúbal, onde apresentará alterações à legislação sobre as creches, com o objectivo de aumentar em 20 mil o número de vagas.
Fonte governamental explicou à agência Lusa que o objectivo da portaria a aprovar «é promover uma alteração que aproveite ao máximo a capacidade instalada nas creches, em condições de segurança, permitindo que se estabeleçam condições de funcionamento e instalação, por forma a que se possam acolher mais crianças e aumentar o número de vagas».
O Governo quer «aumentar, assente no critério de 2m2 mínimo por criança, de 8 para 10 o número de vagas para crianças nas salas berçário; de 10 para 14 nas crianças entre o berçário e os 24 meses; e de 15 para 18 nas crianças entre os 24 e os 36 meses».
«Esta alteração aumentará a sustentabilidade financeira das instituições sociais, o que promoverá o terceiro sector enquanto agente empregador – incluindo emprego acima dos 45 anos e de pessoas com deficiência -, promotor da economia local», realçou a fonte.
Esta medida «reforçará ainda - na área das políticas de natalidade e demografia – este importante serviço de apoio às famílias e aumentará a oferta na rede de creches legais e seguras».
«Vinte mil novas vagas» nas creches é quanto as alterações previstas poderão proporcionar, de acordo também com a fonte governamental.
A medida que o ministro Pedro Mota Soares vai expor hoje em Setúbal enquadra-se no Plano de Emergência Social (PES), recentemente apresentado.
Lusa/SOL
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