Encontro Autárquico do Distrito de Lisboa - "A Europa e o Poder Local"

"A EUROPA e o PODER LOCAL" Encontro Autárquico do Distrito de Lisboa Sábado | 2 JUNHO | 10h às 16h30 | Rio de Mouro - Sintra com a presença de: Telmo Correia, Presidente Distrital Diogo Feio, Eurodeputado Participe! Inscreva-se junto da Distrital de Lisboa (distritallisboa@cds.pt ou 912588657) Programa disponível brevemente

Visita ao Hospital de Loures adiada

Vimos por este meio informar que a visita da Comissão Política Concelhia do CDS Loures ao Hospital Beatriz Ângelo (Loures) foi adiada por motivos de última hora. A deputada do CDS Isabel Garriça Neto não poderá estar presente devido a alterações na agenda parlamentar para a próxima quarta-feira. Na comissão será votada a versão final do projecto comum do Testamento Vital, em cujo grupo de trabalho Isabel Galrriça representou o CDS, pelo que terá de estar presente na Comissão. Por outro lado, haverá debate com o Primeiro-Ministro. Assim sendo, e pedindo desculpas a todos os militantes e restantes cidadãos, oportunamente divulgaremos a nova data da visita, que será para breve.

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Loures vem por este meio informar V. Exas. que vai proceder a uma visita ao hospital Beatriz Ângelo. Esta visita encontra-se agendada para o próximo dia 30 de Maio, às 10:30 horas, estando confirmadas as presenças da Sra. Engª. Isabel Vaz (Presidente do Grupo Espírito Santo Saúde), da Sra. Dra. Isabel Galrriça Neto (Hospital da Luz), da Sra. Dra. ILaine Lopes (Directora do Centro de Saúde de Loures), da Sra. Dra. Ana Luisa Marques Costa (Diabetologista, medicina geral e familiar - APDP) e da Sra. Dra. Ana Pires (Farmácia Nova de Loures). Com os melhores cumprimentos Lizette Teixeira do Carmo (Presidente da Concelhia)

Visita do CDS ao Hospital de Loures dia 30 de Maio às 10h30

Instituições de solidariedade recebem ainda este mês donativos feitos no IRS

As instituições de solidariedade escolhidas pelos portugueses para beneficiarem de 0,5 % do IRS vão receber o respetivo dinheiro até ao fim do mês. As verbas dizem respeito ao IRS de 2010, que foi declarado no ano passado. A garantia da transferência do dinheiro foi deixada esta terça-feira pelo ministro da Solidariedade Socia, Pedro Mota Soares. Os responsáveis de instituições de solidariedade social queixaram-se de ainda não terem recebido as verbas doadas pelos portugueses na declaração do IRS relativa a 2010, valor que consideram fundamental para continuar os seus projetos de apoio à população. Pedro Mota Soares revelou ainda que, no próximo ano, há alterações ao prazos: "Iremos avançar com uma alteração legislativa, de forma a garantir que em 2013 seja estabelecido o prazo do dia 31 de Março de cada ano para que estas transferências em sede de IRS sejam feitas". Dados do mesmo Ministério indicam que, em 2011, 199.803 contribuintes consignaram 0,5% do IRS a instituições, que totalizou 6,67 milhões de euros. Em 2010, 100.194 contribuintes doaram 3,52 milhões de euros. Rádio Renascença

Hebert Pinto, Lizette Teixeira do Carmo, José Carlos Ramos e Rui Gonçalves

Hebert Pinto com Alda Maria Ferro, José Carlos Ramos e Rui Gonçalves, à entrada da Assembleia da República

Rendimento de inserção é “assalariar a exclusão”

O presidente da União das Misericórdias considerou hoje que atribuir o rendimento de inserção é "assalariar a exclusão", defendendo a distinção entre "quem não pode trabalhar" e quem tem "um prazo" de reinserção, devendo fazer "um trabalho qualquer". "O rendimento mínimo garantido parece-me sempre assalariar a exclusão", afirmou o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, durante uma audição que o CDS-PP está hoje a promover no Parlamento, no âmbito do dia da Segurança Social. Manuel Lemos argumentou que é preciso "distinguir entre quem não pode trabalhar mesmo, porque tem uma deficiência, porque é muito idoso, porque tem uma grande dependência e a sociedade tem obrigação de garantir a essa pessoa a cidadania e o mínimo de dignidade, e quem tem um prazo para se reinserir outra vez". No último caso, essa pessoa "tem que fazer um trabalho qualquer, porque quem não trabalha habitua-se a não trabalhar", defendeu. "Esta coisa de meter tudo no mesmo saco, como se tem feito, a mim parece-me um erro muito grande", argumentou. Intervindo no encerramento de um painel sobre novos paradigmas de respostas sociais em Portugal, Manuel Lemos considerou que, nesse âmbito, uma "boa matéria para refletir" passa por saber "a quem é que a sociedade, o Estado, deve garantir um rendimento" e a quem, porque está numa situação, por exemplo, de desemprego, deve atravessar "um período de inserção, mas trabalhando, um trabalho qualquer". "Isso também tem a ver com a sua responsabilidade cívica", afirmou, referindo-se ao caso das pessoas na segunda situação. "Paga mais quem pode" O presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade Social, padre Lino Maia, defendeu, durante a sua intervenção, a "discriminação positiva como opção estruturante" para a "sustentabilidade financeira" das instituições, aliada a um "compromisso inultrapassável com os mais vulneráveis". "Tendo todos acesso aos serviços no uso dos seus direitos sociais, paga mais quem mais pode, para que quem menos pode pague menos ou mesmo nada, se nada ou quase nada tem. Esta é também a via de uma sociedade solidária na promoção e defesa de um Estado social", defendeu. Para o padre Lino Maia, a intervenção deve ser feita "em rede, num registo de proximidade, integrando grupos informais e de voluntários". Vertente "assistencialista" é inultrapassável A diretora do serviço de ação social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rita Valadas, defendeu, por seu turno, que a vertente "assistencialista" é "inultrapassável" e "deve ser assumida com consciência e qualidade", apontando para níveis de "pobreza persistente" que não têm sido contrariados. O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, abriu a audição, sublinhando que a iniciativa serve sobretudo para os deputados ouvirem os intervenientes no terreno, considerando, âmbito do primeiro painel, que "é preciso olhar de frente para novos fenómenos que estão a surgir, que contem realidades diversas no âmbito da diversidade do país, que merecem um tratamento diverso e adaptado às realidades". In Lusa (Foto Lusa)

Segurança Social: Rendimento de inserção é "assalariar a exclusão" - presidente da União das Misericórdias

O presidente da União das Misericórdias considerou hoje que atribuir o rendimento de inserção é "assalariar a exclusão", defendendo a distinção entre "quem não pode trabalhar" e quem tem "um prazo" de reinserção, devendo fazer "um trabalho qualquer". "O rendimento mínimo garantido parece-me sempre assalariar a exclusão", afirmou o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, durante uma audição que o CDS-PP está hoje a promover no Parlamento, no âmbito do dia da Segurança Social. Manuel Lemos argumentou que é preciso "distinguir entre quem não pode trabalhar mesmo, porque tem uma deficiência, porque é muito idoso, porque tem uma grande dependência e a sociedade tem obrigação de garantir a essa pessoa a cidadania e o mínimo de dignidade, e quem tem um prazo para se reinserir outra vez". In Lusa

Pedro Mota Soares com Rui Gonçalves

Pedro Mota Soares com Hebert Pinto

Lizette Teixeira do Carmo, presidente da Comissão Política Concelhia do CDS Loures, com o ministro da Segurança Social Pedro Mota Soares

O ministro da Segurança Social Luís Pedro Mota Soares, a falar com uma militante, com o deputado do CDS Raúl de Almeida ao fundo

Lizette Teixeira do Carmo, presidente da Comissão Política Concelhia do CDS Loures, a deputada do CDS Teresa Caeiro e Hbert Pinto

Lizette Teixeira do Carmo, presidente da Comissão Política Concelhia do CDS Loures, Rui Gonçalves, a deputada do CDS Inês Teotónio Pereira e José Carlos Ramos

Rui Gonçalves, Lizette Teixeira do Carmo, presidente da Comissão Política Concelhia do CDS Loures e José Carlos Ramos

Mais uma vista panorâmica da conferência

Panorama da Conferência sobre "Os Desafios da Segurança Social"

Hebert PInto e Rui Gonçalves, dirigentes da comissão política da concelhia de Loures do CDS, com o militante José Carlos Ramos

A jornalista Laurinda Alves, à esquerda do deputado do CDS, Raúl de Almeida, na Conferência sobre "Os Desafios da Segurança Social", promovida pelo Grupo Parlamentar do CDS.

Manuel de Lemos: "Quem não trabalha habitua-se a não trabalhar"

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas defende que, no caso dos beneficiários do rendimento social de inserção que "não têm qualquer limitação que os impeça de trabalhar", deve ser imposto um prazo "para se reinserirem outra vez" no mercado. O presidente da União das Misericórdias Portuguesas diz que é preciso pedir responsabilidades a quem beneficia do rendimento social de inserção e que não se pode cair no erro de assalariar a exclusão, "porque quem não trabalha habitua-se a não trabalhar". Para os que "não têm qualquer limitação que os impeça de trabalhar", Manuel de Lemos recomenda a imposição de um prazo "para se reinserirem outra vez". "Têm de fazer um trabalho qualquer, porque quem não trabalha habitua-se a não trabalhar. Esta coisa de meter tudo no mesmo saco, como se tem feito, a mim parece-me um erro muito grande”, afirmou o presidente da União das Misericórdias esta terça-feira, em Lisboa. Manuel de Lemos, que está a participar numa conferência promovida pelo CDS-PP para assinalar o Dia da Segurança Social, pede ao Governo que não trate todos os beneficiários da mesma maneira. “O rendimento mínimo garantido parece-me sempre assalariar e exclusão. O que acho é que temos de distinguir entre quem não pode trabalhar mesmo, porque tem deficiência ou é idoso, e aí a sociedade tem a obrigação de garantir a essa pessoa a cidadania”, considera. in

Rádio Renascença

Conferência promovida pelo CDS assinala Dia da Segurança Social no Parlamento

Este Dia Mundial da Segurança Social é assinalado no Parlamento com uma conferência promovida pelo CDS-PP. O partido garante que não se trata de uma ação de propaganda. O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirma que o partido apenas procura as melhores respostas para os desafios do país. Os caminhos da Segurança Social, o apoio aos carenciados e o envelhecimento ativo são alguns dos temas em foco nesta iniciativa do CDS-PP. in RTP

Solidariedade em debate no Parlamento: “Deve pagar mais quem mais pode”

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) defende que quem tem mais deve pagar mais no acesso aos serviços das instituições de solidariedade. “A sustentabilidade hoje proposta como sustentabilidade financeira na gestão, com o compromisso inultrapassável com os mais vulneráveis, indica uma via claramente solidária, com discriminação positiva, como uma opção estruturante. Tendo todos acesso aos serviços no uso dos seus direitos sociais, paga mais quem mais pode, para que quem menos pode pague menos ou até nada, se nada ou quase nada tem”, defendeu o padre Lino Maia esta terça-feira no Parlamento. O dirigente da CNIS participa na conferência promovida pelo CDS-PP para assinalar o Dia da Segurança Social. Em discussão estão as respostas aos novos problemas sociais e para tal foram convidadas várias personalidades, nem todas vozes consonantes com a linha da coligação no Governo. “Se o CDS-PP quisesse fazer uma ação de propaganda, certamente teria militantes seus que poderiam dar um fortíssimo e interessante contributo. O CDS procura, isso sim, as melhores respostas para os novos desafios e para isso temos que ir buscar os melhores, do ponto de vista nacional, que se debruçam há décadas sobre este tema. Não é um critério partidário. É muitas vezes no desacordo que se faz boas ideias e boas respostas”, afirma o líder parlamentar Nuno Magalhães. A conferência conta, nesse sentido, com a participação do presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, que marcou as recentes jornadas parlamentares dos centristas, ao avisar os deputados – falando implicitamente da saúde – que não se deixem cair nas mãos dos tecnocratas. Rádio renascença.

CDS assinala dia da segurança social

O CDS-PP vai assinalar na terça-feira o dia da segurança social no Parlamento, recolhendo contributos "técnicos" de pessoas que "trabalham no terreno", para perceber "os problemas" e os "bons exemplos", para depois legislar, afirmou o líder parlamentar. "Todos os convidados são pessoas do terreno e isso foi uma opção deliberada porque são técnicos, são pessoas que trabalham no terreno e conhecem os problemas do dia-a-dia. Penso que prestigia o Parlamento conhecermos a realidade local, percebermos melhor os problemas e os bons exemplos, para que depois possamos legislar e recomendar respostas concretas", afirmou Nuno Magalhães. As audições promovidas pelos democratas-cristãos no salão nobre da Assembleia da República serão encerradas pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares. As audições dividem-se em dois painéis, começando pelos "novos paradigmas da resposta social", que debaterá a "necessidade de haver uma diversificação de respostas, quer do tipo de respostas, quer de quem dá as respostas, permitindo perceber até que ponto a complementaridade das ofertas públicas e das IPSS e até privadas poderá registar-se sem impacto nos cidadãos, nomeadamente naqueles que têm mais dificuldades", disse. Nesse painel intervêm o presidente da CNIS, padre Lino Maia, a diretora do departamento de ação social da Santa Casa da Misericórdia, Rita Valadas, e Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias. O segundo painel vai debruçar-se sobre a questão do envelhecimento ativo, cujo ano europeu se assinala, discutindo os "desafios" trazidos pelo "aumento da esperança média de vida", para um "envelhecimento ativo e solidário". In Diário de Notícias

Actualização do programa da Conferência sobre os "Desafios da Segurança Social"

Programa Dia 8 de Maio – Dia Nacional e Mundial da Segurança Social 10:30 – Abertura Dr. Nuno Magalhães - Presidente do Grupo Parlamentar 10:45 1º Painel – Novos Paradigmas de Resposta Social em Portugal Padre Lino Maia - Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) Rita Valadas – Departamento de Acção Social da Santa Casa da Misericórdia Dr. Manuel Lemos - Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas 13:00 Almoço 14:00 – 2º Painel - A Sociedade e o Envelhecimento Activo - Que Caminhos? Dr.ª Maria Joaquina Madeira – Coordenadora Nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações Dr. Luiz Sá Pessoa – Chefe Interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal Dr.ª Laurinda Alves - Jornalista 17:00 – Encerramento Dr. Luís Pedro Mota Soares - Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Moderado pelo Deputado Artur Rêgo – Coordenador da Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho Local: Salão Nobre da Assembleia da República

Conferência sobre os "Desafios da Segurança Social" a ter lugar no dia 8 de Maio, promovida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP

Programa Dia 8 de Maio – Dia Nacional e Mundial da Segurança Social 10:30 – Abertura Dr. Nuno Magalhães - Presidente do Grupo Parlamentar 10:45 1º Painel – Novos Paradigmas de Resposta Social em Portugal Padre Lino Maia - Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) Rita Valadas – Departamento de Acção Social da Santa Casa da Misericórdia 13:00 Almoço 14:00 – 2º Painel - A Sociedade e o Envelhecimento Activo - Que Caminhos? Dr.ª Maria Joaquina Madeira – Coordenadora Nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações Dr. Luiz Sá Pessoa – Chefe Interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal Dr.ª Laurinda Alves - Jornalista 17:00 – Encerramento Dr. Luís Pedro Mota Soares - Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Moderado pelo Deputado Artur Rêgo – Coordenador da Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho Local: Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República

Pedro Mota Soares esclarece suspensão das reformas antecipadas

«Sabemos que são medidas difíceis, que não são populares e geram dificuldades para muitas pessoas, mas num tempo difícil de assistência financeira, não era possível suportar tantos pedidos» de reformas antecipadas, afirmou o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, acrescentando que esta medida «só vigorará durante o período de assistência financeira». Estas declarações foram feitas na Comissão da Segurança Social e do Trabalho da Assembleia da República. Relativamente à decisão do Governo de suspender as reformas antecipadas, o Ministro afirmou que a medida visa aproximar o aumento da idade média da reforma com a idade legal da reforma, numa altura em que mais de 176 mil pessoas recebem esta prestação social, «o que equivale a 10% das reformas pagas pela Segurança Social». Pedro Mota Soares referiu ainda que a decisão de suspender as reformas antecipadas tem como objectivo «travar a corrida a esta prestação social cujo número médio mensal de pedidos ultrapassava, este ano, quase 50% da média do ano passado». Sobre a possibilidade de ter adoptado uma solução alternativa, o Ministro explicou que não era possível: «Reafirmo que compreendo a situação individual de cada uma destas pessoas, mas em termos de impacto nas contas da Segurança Social não era possível. Do ponto de vista do interesse geral, deixar como estava, geraria um quadro de insustentabilidade na Segurança Social». Sobre o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), Pedro Mota Soares afirmou que este «tem um conjunto de aplicações e de depósitos em bancos portugueses» pois «face à degradação doratingdas instituições bancárias, se o Governo não tomasse esta medida, o fundo deixaria de poder trabalhar com bancos portugueses». Na origem deste esclarecimento do Ministro está a publicação de uma portaria segundo a qual o Governo decidiu suspender temporariamente as restrições ao investimento em dívida privada do FEFSS durante o período de assistência financeira. A aplicação da medida retroage a janeiro de 2012. Com a portaria «pretende-se suspender, temporariamente, as restrições previstas no atual Regulamento de Gestão do Fundo no que se refere à classificação de risco das instituições bancárias nacionais». Todas as restantes obrigatoriedades relativas à composição do fundo da Segurança Social mantêm-se, nomeadamente, a de assegurar um mínimo de 50% em títulos representativos da dívida pública portuguesa. in Portal do Governo

Filme Institucional do Turismo de Portugal é mais uma vez premiado.

O filme promocional de Portugal intitulado "A Beleza da Simplicidade" acaba de ser premiado com medalha de ouro no "Tourfilm Riga" 2012, categoria filme comercial, e medalha de prata no "World Best Films Awards", categoria curta-metragem. Na 5.ª edição do festival internacional "Tourfilm Riga 2012", na Letónia, o filme de Portugal foi distinguido com o primeiro lugar em ex aequo com um filme da Áustria. Já na 55.ª edição do concurso New York Festival's World's Best Television & Films, o filme promocional do nosso País foi selecionado pelo júri para receber uma das duas medalhas de prata atribuídas. Numa informação divulgada na terça-feira o Turismo de Portugal informa que "A Beleza da Simplicidade" mostra um país que se distingue pela diversidade paisagística e monumental, pela cultura, pela modernidade e pelas inúmeras experiências que proporciona. A música é da responsabilidade de Nuno Maló, músico português radicado em Los Angeles, com uma carreira internacional na área publicitária e na indústria cinematográfica de Hollywood. O filme promocional de Portugal pode ser visto aqui. Fonte: LPM