O CDS está em Loures a defender a Democracia e a sua população desde 1974. Diga-nos o que o preocupa. Nós procuramos a resposta e a solução. A não ser que seja impossível. Coloque-nos aqui as suas questões.
quinta-feira, 29 de março de 2012
Adiamento Assinatura CLDS Loures
Bom dia,
Por obrigações governativas de última hora teve a assinatura do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Loures de ser adiado. No decorrer dos contactos de cancelamento em tão curto espaço de tempo, por falha, não foi notificada a Distrital que daria conta à Concelhia, razão que pela qual pedimos as mais sinceras desculpas.
A cerimónia de assinatura ficou adiada para momento ainda a agendar, que sem falta será reportado em tempo oportuno à estrutura.
Sabendo dos transtornos causados, voltamos a reforçar as nossas desculpas e deixamos os nossos cumprimentos,
JOÃO MARIA CONDEIXA
Adjunto
Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
terça-feira, 27 de março de 2012
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, amanhã em Sacavém
ASSINATURA DO CLDS DE LOURES
Deslocação de Sua Excelência o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Pedro Mota Soares, ao Concelho de Loures para assinatura do Contrato Local de Desenvolvimento Social
Data: 28 de Março de 2012
PROGRAMA SÍNTESE
16h00 – Cerimónia de Assinatura de Protocolo de Compromisso entre o Instituto de Segurança Social, a Câmara Municipal de Loures e a Cooperativa Sócio Educativa para o Desenvolvimento Comunitário, CRL.
Local: Centro de Cultura de Sacavém - Urbanização dos Terraços da Ponte
2685-155 Sacavém, Loures
quinta-feira, 22 de março de 2012
Telmo Correia substitui José Manuel Rodrigues como vice-presidente da bancada do CDS-PP
Telmo Correia vai substituir José Manuel Rodrigues na vice-presidência do Grupo Parlamentar do CDS-PP, revelou hoje o líder da bancada, Nuno Magalhães.
“De acordo com o regulamento do grupo parlamentar do CDS-PP compete ao presidente nomear os vice-presidentes e hoje dei a conhecer ao grupo parlamentar que, face à demissão do deputado José Manuel Rodrigues, nas circunstâncias que todos conhecem, decidi convidar, e este aceitou, o deputado Telmo Correia para ser vice-presidente da bancada do CDS”.
Telmo Correia vai substituir José Manuel Rodrigues na vice-presidência do Grupo Parlamentar do CDS-PP, revelou hoje o líder da bancada, Nuno Magalhães.
“De acordo com o regulamento do grupo parlamentar do CDS-PP compete ao presidente nomear os vice-presidentes e hoje dei a conhecer ao grupo parlamentar que, face à demissão do deputado José Manuel Rodrigues, nas circunstâncias que todos conhecem, decidi convidar, e este aceitou, o deputado Telmo Correia para ser vice-presidente da bancada do CDS”.
José Manuel Rodrigues demitiu-se do cargo de vice-presidente da bancada parlamentar do CDS-PP na sexta-feira da semana passada, após ter votado contra uma proposta de lei que prevê o aumento de impostos para a Madeira.
O nome de Telmo Correia foi a primeira escolha de Nuno Magalhães, que considerou que a aceitação do convite é uma demonstração de “enorme nobreza política e um exemplo de serviço ao partido”, já que Telmo Correia já foi, no passado vice-presidente e presidente do grupo parlamentar.
O líder da bancada democrata-cristã elogiou também José Manuel Rodrigues pela “forma irrepreensível, do ponto de vista da lealdade e da postura, do trabalho que realizou”.
Os deputados João Almeida e Hélder Amaral são os outros dois vice-presidentes do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
“Quem não tem dinheiro, não tem vícios…”
Foi com agrado que o CDS-PP acolheu a decisão do Tribunal de Contas de chumbar o projeto do TGV, dada a situação financeira atual do país.
“O CDS-PP viu com agrado esta notícia do chumbo do Tribunal de Contas ao projeto do TGV”, afirmou aos jornalistas Hélder Amaral, deputado, vice-presidente da bancada democrata-cristã e vice-presidente da Comissão de Economia e Obras Públicas.
E o TGV foi precisamente o tema escolhido por Hélder Amaral para a declaração política do CDS-PP, cujo texto aqui reproduzimos na íntegra:
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
O CDS-PP sempre defendeu que o anterior executivo deveria ter suspendido o troço Poceirão-Caia, não por uma razão de preconceito, mas por uma questão de responsabilidade, dada a difícil conjuntura no país: Quem não tem dinheiro, não tem vícios…
Relembro, por isso, que devido a esta preocupação, ainda antes da assinatura dos contratos, o CDS-PP, em tempo útil, apresentou um Projeto para suspender o troço Poceirão-Caia, que não obrigaria Portugal a pagar indemnizações. E o que aconteceu?
Toda a esquerda se uniu para chumbar a nossa proposta. Uma atitude verdadeiramente irresponsável…
Mesmo após o pedido de ajuda externa, o CDS-PP continuou a questionar o anterior Governo sobre quando é que a construção do TGV entre o Poceirão e Caia iria ser suspensa. Como é possível que perante uma iminente bancarrota, o anterior executivo não tenha pedido a suspensão de um projeto que iria onerar o Estado por 40 anos? Nada fizeram. Curiosamente com o argumento da difícil situação económica do país suspenderam a terceira travessia, com o argumento das dificuldades económicas, as mesmas que nunca aceitaram para a PPP Poceirão-Caia.
Sempre fomos coerentes e mantivemos a nossa posição relativamente a este assunto. Tal está inclusive inscrito no nosso Manifesto Eleitoral: Suspender o TGV! Não é uma oposição ideológica é uma leitura realista e responsável do atual momento do país.
Argumentámos, que os problemas que Portugal já na altura atravessava, tornavam absolutamente incompreensível que se continuasse com esta obra que contribuiria de forma irremediável, para aumentar o nosso endividamento e restringir, ainda mais, o crédito disponível.
Senhoras e Senhores Deputados…
Quase dois anos após a apresentação do Projeto do CDS-PP que foi chumbado por toda a esquerda, aqui estamos nós a debater novamente esta questão, que veio tão só demonstrar que afinal de contas, se tivéssemos sido ouvidos a tempo e horas, então todo o país teria ganho…
É que o Acórdão ontem divulgado pelo Tribunal de Contas demonstrou a sua decisão, em recusar a atribuição de visto ao contrato de concessão do projeto de Alta Velocidade (TGV) celebrado pelo anterior Governo.
E tal é fundamentado com frases muito duras. É que segundo este Tribunal, foram detetadas, entre outros vícios, cláusulas ilegais, irregularidades no contrato de concessão e no procedimento de adjudicação do projeto.
Em suma, o Tribunal de Contas revela algumas preocupantes conclusões que motivaram essa recusa, e das quais destaco quatro:
A construção, o financiamento e a manutenção do futuro troço de alta velocidade foram adjudicadas a "uma proposta que deveria, em rigor, ter sido excluída, uma vez que continha elementos não aceites e não negociáveis e, simultaneamente, tinha uma classificação inferior à da primeira fase".
"A proposta final da adjudicatária continha, consciente e voluntariamente, aspetos que, não só não haviam sido aceites pelo júri na negociação, como constituíam efetivas alterações a cláusulas imperativas do caderno de encargos"
"tendo incorporado alterações a matérias definidas como inegociáveis pelo caderno de encargos, (...) a proposta adjudicatária violou esse caderno de encargos e era ilegal"
Como tal, "deveria ter sido excluída do concurso, por força do disposto no Código dos Contratos Públicos".
Senhoras e Senhores Deputados…
Decorrente desta decisão, o atual Governo, deverá cuidadosamente analisar as consequências jurídicas e económicas de modo a defender o interesse público e os contribuintes portugueses.
Hoje é precisamente notícia, que a Concessionária considera que tem direito a ser ressarcida no valor de 264 milhões de euros…
Deve salientar-se, que tal como já referi, se o CDS-PP tivesse sido ouvido atempadamente neste assunto, então esta questão nunca se colocaria. Mas infelizmente não foi…
Agora, para além da melhor defesa dos dinheiros públicos que terá que ser feita, é também muito importante que se assegure que os fundos comunitários não se perdem e que podem vir a ser reafetados a outra necessidade, mais realistas.
Para terminar, Senhoras e Senhores Deputados…
É fundamental tirar ilações para o futuro, pois isto foi mais um dos magníficos contratos PPP anunciados e contratualizadas pelo anterior executivo do PS, com uma duração de décadas.
A irresponsabilidade do passado, de promover crescimento económico, mas não o pagar, empurrando os encargos para as gerações futuras, tem que acabar.
É absolutamente dramática a evolução dos encargos líquidos globais com o total das PPP. Estes cresceram de 475 milhões em 2008 para 1822,6 milhões em 2011, ou seja, um aumento de mais de 284% em apenas quatro anos!
E o pior, é que o cenário mais negro ainda está para vir, pois estima-se que os encargos se tornem verdadeiramente incomportáveis a partir de 2015.
Contudo, este Governo já deu sinais claros de mudança de paradigma. Não vai entrar em loucuras, pelo contrário, está empenhado em resolvê-las…
Exemplo disto são as negociações entre o Estado e as Subconcessionárias que se encontram a decorrer, tendo já sido alcançadas poupanças, por acordo e sem risco de litigância ou pedidos de indemnização por parte de Privados de 650 milhões de euros.
Quanto ao futuro, o Governo tem vindo a reafirmar, como consta do seu Programa, que em matéria de redes ferroviárias transeuropeias a sua prioridade está relacionada com as ligações de transporte de mercadorias em bitola europeia, a partir de Sines e de Aveiro, de modo a reforçar as condições para o aumento da competitividade das exportações portuguesas. Algo fundamental para o crescimento económico!
Nessa medida, a possibilidade de no futuro explorar estas ligações, que dispensam a alta velocidade, a Espanha e a França continuarão a merecer o trabalho do Governo português junto destes países e das instâncias europeias.
Tal consta aliás no Plano Estratégico dos Transportes:
Em alternativa será dada prioridade à ligação ferroviária de mercadorias entre os Portos de Sines/Lisboa/Setúbal, a Plataforma Logística do Poceirão e Madrid/resto da Europa. Onde a velocidade não é relevante mas sim o preço.
A irresponsabilidade do passado terminou. É tempo de salvar Portugal e de pensar no futuro e nas gerações futuras!
by CDS
quarta-feira, 21 de março de 2012
Nuno Melo: "Constâncio tem de ser ouvido no novo inquérito ao BPN"
O eurodeputado do CDS-PP tem pena de não estar mais uma vez na linha da frente da investigação ao BPN e está confiante que será possível nesta nova comissão de inquérito investigar todos os atos políticos que arruinaram a marca BPN após a nacionalização. O ex-governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, deverá voltar a ser chamado, uma vez que "hoje está mais do que demonstrado que ele falhou", diz Nuno Melo, o protagonista do último inquérito ao BPN.
- Qual é a sua expectativa desta comissão de inquérito?
Esta comissão tem um objeto muito amplo e portanto poderá apurar quase tudo desde a nacionalização até à venda. Há processos judiciais em curso e espero que a Justiça seja capaz de fazer com os meios e instrumentos que não tínhamos o equivalente nessa dimensão, que não é política. Não faltam documentos, testemunhos e provas que demonstram o que no BPN foi indo mal. Também é certo que a investigação não se esgota na pré-nacionalização e há agora vários atos de gestão e opções políticas que fizeram com que muito do BPN ainda seja difícil de explicar. O sucesso vai depender da informação que os deputados conseguirem. Se houver recusa de documentos e se se limitar à conversa política é mais difícil.
- O anterior Governo será agora o principal alvo da investigação?
Custa-me a perceber como foi possível que o Estado no anterior governo tenha permitido que a marca BPN fosse operando no mercado da forma que o fez após a nacionalização. O banco está exaurido desta sangria de vários anos. E as razões disso têm que ser apuradas.
- Teixeira dos Santos e José Sócrates devem ser ouvidos?
Sim e espero esclarecimentos. Se pudesse decidir, chamaria todos os que tiveram responsabilidades políticas ou de gestão desde a nacionalização até ao presente.
- E Vítor Constâncio?
Constâncio deve voltar a ser ouvido porque muito do que soubemos na outra comissão e que o ex-governador do Banco de Portugal sempre negou do alto da sua cadeira da supervisão, hoje está mais do que demonstrado que aconteceu e que ele, de facto, falhou.
- E hoje é responsável no BCE...
Esse é o último dos paradoxos num processo que já de si era absurdo. Francamente foi um prémio imerecido para quem cá falhou na supervisão.
- E a gincana política que antecedeu a constituição da comissão?
Houve um cinismo no PS pela forma como quis condicionar e circunscrever o objeto da comissão a um aspeto muito específico que deixava de fora os atos de gestão e as circunstâncias do apoio político. E vi os partidos que governam a tentar assegurar que o objeto ia ser muito mais alargado.
- Mas conseguiram que a venda ao BIC ficasse para mais tarde...
Suponho que não compete ao poder parlamentar tentar pela via do inquérito impedir um negócio que compete ao poder executivo decidir. Além disso, este processo não se pode arrastar mais. Apesar de todos os movimentos políticos, o importante é perceber que o resultado não inviabiliza a comissão de inquérito.
- O CDS-PP estará mais condicionado pelo facto de estar no Governo?
Acho que não. Porque além de haver disciplina partidária e lealdade institucional, o CDS-PP não abdica de questões de princípio e estará na comissão com vontade genuína de descobrir a verdade, em todo o processo.
- Tem pena de não estar nesta comissão?
Tenho. Era uma comissão onde gostaria de me poder sentar e trabalhar nestes 120 dias.
- Tiveram alguma resposta da PGR ao relatório que enviaram com as conclusões da anterior comissão?
Não tivemos resposta, mas deve estar a ser avaliado no âmbito do processo judicial.
Entrevista de Márcia Galrão (com I.D.B.) publicada na edição de 19 de março de 2012 do Diário Económico
terça-feira, 20 de março de 2012
CDS-PP inquire Assembleias Municipais sobre senhas de presença
Um grupo de deputados do CDS-PP, liderados por Altino Bessa, querem saber em que moldes é que são pagas as senhas de presença aos membros das Assembleias Municipais.
Num requerimento dirigido aos Presidentes das Assembleias Municipais, os deputados democrata-cristãos pretendem saber, nomeadamente, se as senhas de presença e as despesas de deslocação dos membros das AM são pagas por sessão ou por reunião, quantas sessões (ordinárias e extraordinárias) e reuniões se realizaram na respetiva AM em 2010 e 2011, e qual o custo total de cada sessão e de cada reunião, e o custo total anual.
O CDS-PP quer ainda saber se existem Comissões a funcionar na respetiva Assembleia Municipal, e se sim, quantas e quais, quantas vezes reuniram estas comissões em 2010 e 2011, se os seus membros recebem senhas de presença por essas reuniões e, se sim, qual o valor recebido individualmente e qual o custo total com o funcionamento destas comissões em 2010 e 2011.
Finalmente, os deputados democrata-cristãos pretende que lhes sejam ditos quais os custos totais gastos em 2010 e 2011com o funcionamento da Assembleia Municipal, incluindo os pagamentos aos membros das Assembleias Municipais, funcionários, ou outros, e se o presidente tem atribuída viatura de serviço, motorista, telemóvel ou outras.
O CDS-PP entende que as senhas de presença são, nos termos do Estatuto do Eleito Local, direitos dos eleitos locais que não estão em regime de permanência ou meio tempo, como medida compensatória do esforço que o desempenho de cargos políticos implica e que, portanto, o esclarecimento cabal da questão suscitada contribui para o regular funcionamento entre os órgãos representativos dos municípios no âmbito das suas atribuições e competências próprias estabelecidas pela Constituição e pela lei na prossecução de interesses próprios das populações respetivas.
sábado, 17 de março de 2012
É importante defender interesses açorianos no quadro do fim das quotas leiteiras
O presidente do CDS-PP considera ser importante a defesa dos interesses da economia regional açoriana no quadro do fim das quotas leiteiras.
“Sempre entendi que havia uma precipitação na decisão da União Europeia, em 2008, sobre as quotas leiteiras e que era preciso ter cuidado com uma economia regional como a dos Açores, tão ligada ao leite”, afirmou Paulo Portas durante a visita que, desde ontem, está a efetuar ao arquipélago.
O líder democrata-cristão mostrou-se satisfeito com o esforço que está a ser feito para proteger melhor os interesses de Portugal e da economia açoriana na questão do leite, apesar de admitir que é difícil já que se trata de tentar conseguir alterar uma decisão já tomada.
“Não é possível dar garantias de êxito numa tentativa de alterar alguns aspetos que podem causar dano aos Açores, mas é possível garantir que se faz um esforço para evitar esses danos”, disse Paulo Portas em declarações à comunicação social, salientando ainda que “nas decisões sobre o leite, é importante que uma economia como a açoriana seja defendida”.
O presidente do CDS-PP mostrou-se também agradado com a escolha de uma personalidade dos Açores para a equipa nacional que vai negociar a Política Agrícola Comum (PAC).
“Em Portugal, há economias regionais que dependem muito da agricultura, uma das quais é a dos Açores”, afirmou, pelo que é “importante que a voz dos Açores esteja presente na defesa do interesse nacional e regional no quadro das negociações da PAC”.
by CDS
sexta-feira, 16 de março de 2012
domingo, 11 de março de 2012
sexta-feira, 9 de março de 2012
Eduardo Almeida Faria, Almirante Alexandre Fonseca e a mulher Maria de Fátima.
Os convidados ouviam o deputado João Pedro Gonçalves Pereira (JP) a falar sobre a Reforma da Administração Local. João Pedro Gonçalves Pereira disse que esta "foi a primeira grande Reforma apresentada pelo Governo" de coligação PSD/CDS, realçando que aquela estava "decidida" no memorando assinado entre Portugal e a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).
João Pedro Gonçalves Pereira garantiu que, com esta Reforma, "vão existir muito menos empresas municipais".
Por outro lado, o deputado do CDS defendeu que "faria sentido a criação de uma nova junta de freguesia, no Parque das Nações, e não dividir a região em dois munícipios".
Para o deputado do CDS, "faz sentido que o Parque das Nações fique no concelho de Lisboa ou de Loures, mas nunca repartido nos dois". "Os moradores e comerciantes preferiam fazer parte da autarquia de Lisboa, o que percebo, mas, depois de conversações com o CDS, estão a pensar", disse João Pedro Gonçalves Pereira.
"O País tem Estado a mais", diz Telmo Correira
O deputado Telmo Correia inicia a sua palestra com o tema "O papel do Estado no Portugal de Hoje".
Telmo Correia, que elogiou a "prestação notável do TIL", começou a sua intervenção em tom jucoso dizendo que "quem mente não engana". ;-)
O nosso deputado realçou que a "direita, tendencialmente, tem uma ordem mais natural com a Autoridade, do que a esquerda".
Para Telmo Correia, o "País tem Estado a mais, com o qual é impossível ter uma saúde financeira saudável".
E relembrou que antes da "Revolução de 25 de Abril de 1974, Portugal era um vastíssimo império colonial", com um conjunto de territórios repartidos por cinco continentes. "Nessa altura, Portugal tinha 200 mil funcionários públicos para administrar todo esse território, hoje tem cerca de 800 mil".
Telmo Correia citou ainda uma das frases da reconhecida primeira-ministra britânica, Margaret Hilda Thatcher: "O socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros".
Sete das ex-colónias de Portugal, hoje países independentes, têm o português como sua língua oficial. Juntamente com Portugal, são agora membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que, quando combinada, totaliza de 10.742.000 quilómetros quadrados, ou 7,2% do território do planeta Terra.
Obrigado Teatro Independente de Loures (TIL)
Caro Senhor Luís Paniágua, líder do TIL,
A Comissão Politica Concelhia de Loures do CDS-PP agradece a Vossa presença na Tertúlia que levámos a efeito no dia 8 de Março de 2012, pelas 21 horas na Biblioteca José Saramago, em Loures, felicitando o TIL - Teatro Independente de Loures pela sua brilhante actuação elogiada por todos os presentes.
Atenciosamente
Lizette Teixeira do Carmo
Presidente da Comissão Politica Concelhia
CDS-PP de Loures
Uma das surpresas da noite. Sem ninguém esperar, entra em cena o Teatro Independente de Loures (TIL). Não para fazer teatro, porque o TIL faz mais do que teatro, mas para recitar poemas de autores tão conhecidos como Florbela Espanca, Ary dos Santos, José Saramago, Alice Vieira, Sophia de Mello Breyner Andresen, Bocage, Eugénio de Andrade, Miguel Torga e Vinícius de Morais, entre outros.
Admirado por muitos dos autores serem de esquerda? Pois, o CDS é um partido democrático que tem em conta o valor da literatura, independentemente do quadrante partidário de quem escreve. Viva a democracia, a cultura, a literatura.
O TIL optou por começar a sua actuação com um poema de Cecília Meireles, que não é a nossa secretária de Estado do Turismo (CDS), mas sim uma poetisa, pintora, professora e jornalista brasileira.
Assim começou espectáculo do TIL, com este poema de Cecília Meireles:
"Ai, palavras, ai palavras,
que estranha potência, a vossa!
Ai, palavras, ai palavras,
sois o vento, ides no vento,
e, em tão rápida existência,
tudo se forma e transforma!
Sois de vento, ides no vento,
e quedais, com sorte nova!
Ai, palavras, ai palavras,
que estranha potência, a vossa!
Todo o sentido da vida
principia à vossa porta;
o mel do amor cristaliza
seu perfume em vossa rosa;
sois o sonho e sois audácia,
calúnia, fúria, derrota…
A liberdade das almas,
ai! com letras se elabora…
E dos venenos humanos
sois a mais fina retorta:
frágil como o vidro
e mais que o são poderosa!
Reis, impérios, povos, tempos,
pelo vosso impulso rodam…"
Cecília Meireles
Obrigado TIL
O deputado João Pedro Gonçalves Pereira - mas conhecido como JP - à conversa com Telmo Correia, no início da nossa Tertúlia.
Na fila atrás, Orísia Roque em conversa com uma amiga de infância.
Na terceira fila, podemos ainda ver Catarina Alves, presidente da Juventude Popular, em conversa amiga com Laurinda Cardoso.
Os convidados tiveram direito a água, café e uma surpresa dedicada ao Dia da Mulher: uma embalagem, com o símbolo do CDS, recheada de doces amêndoas, que Lizette Teixeira do Carmo, Presidente da Concelhia de Loures, fez questão de fazer, artesanalmente, uma a uma.
Ao centro, Rosário Mendonça.
Ao fundo, do lado esquerdo, António Manuel Gonçalves e mulher.
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