quarta-feira, 21 de março de 2012

Nuno Melo: "Constâncio tem de ser ouvido no novo inquérito ao BPN"


O eurodeputado do CDS-PP tem pena de não estar mais uma vez na linha da frente da investigação ao BPN e está confiante que será possível nesta nova comissão de inquérito investigar todos os atos políticos que arruinaram a marca BPN após a nacionalização. O ex-governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, deverá voltar a ser chamado, uma vez que "hoje está mais do que demonstrado que ele falhou", diz Nuno Melo, o protagonista do último inquérito ao BPN.

- Qual é a sua expectativa desta comissão de inquérito?
Esta comissão tem um objeto muito amplo e portanto poderá apurar quase tudo desde a nacionalização até à venda. Há processos judiciais em curso e espero que a Justiça seja capaz de fazer com os meios e instrumentos que não tínhamos o equivalente nessa dimensão, que não é política. Não faltam documentos, testemunhos e provas que demonstram o que no BPN foi indo mal. Também é certo que a investigação não se esgota na pré-nacionalização e há agora vários atos de gestão e opções políticas que fizeram com que muito do BPN ainda seja difícil de explicar. O sucesso vai depender da informação que os deputados conseguirem. Se houver recusa de documentos e se se limitar à conversa política é mais difícil.

- O anterior Governo será agora o principal alvo da investigação?
Custa-me a perceber como foi possível que o Estado no anterior governo tenha permitido que a marca BPN fosse operando no mercado da forma que o fez após a nacionalização. O banco está exaurido desta sangria de vários anos. E as razões disso têm que ser apuradas.

- Teixeira dos Santos e José Sócrates devem ser ouvidos?
Sim e espero esclarecimentos. Se pudesse decidir, chamaria todos os que tiveram responsabilidades políticas ou de gestão desde a nacionalização até ao presente.

- E Vítor Constâncio?
Constâncio deve voltar a ser ouvido porque muito do que soubemos na outra comissão e que o ex-governador do Banco de Portugal sempre negou do alto da sua cadeira da supervisão, hoje está mais do que demonstrado que aconteceu e que ele, de facto, falhou.

- E hoje é responsável no BCE...
Esse é o último dos paradoxos num processo que já de si era absurdo. Francamente foi um prémio imerecido para quem cá falhou na supervisão.

- E a gincana política que antecedeu a constituição da comissão?
Houve um cinismo no PS pela forma como quis condicionar e circunscrever o objeto da comissão a um aspeto muito específico que deixava de fora os atos de gestão e as circunstâncias do apoio político. E vi os partidos que governam a tentar assegurar que o objeto ia ser muito mais alargado.

- Mas conseguiram que a venda ao BIC ficasse para mais tarde...
Suponho que não compete ao poder parlamentar tentar pela via do inquérito impedir um negócio que compete ao poder executivo decidir. Além disso, este processo não se pode arrastar mais. Apesar de todos os movimentos políticos, o importante é perceber que o resultado não inviabiliza a comissão de inquérito.

- O CDS-PP estará mais condicionado pelo facto de estar no Governo?
Acho que não. Porque além de haver disciplina partidária e lealdade institucional, o CDS-PP não abdica de questões de princípio e estará na comissão com vontade genuína de descobrir a verdade, em todo o processo.

- Tem pena de não estar nesta comissão?
Tenho. Era uma comissão onde gostaria de me poder sentar e trabalhar nestes 120 dias.

- Tiveram alguma resposta da PGR ao relatório que enviaram com as conclusões da anterior comissão?
Não tivemos resposta, mas deve estar a ser avaliado no âmbito do processo judicial.


Entrevista de Márcia Galrão (com I.D.B.) publicada na edição de 19 de março de 2012 do Diário Económico

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