Telmo Correia e Horizia

Carlos Caldeira e Luis César Marques

Isabel Sande e Castro e Spínola Barreto

Ivone Carmo, José Albano Carmo e Micheline

Vera Maria Gouveia Barros e Diogo Barata

Hugo Silva e mulher (Marisa Silva) e Marisa Carmo

Diogo Barata, Roberto e Sousa e Hugo Silva

Catarina Alves, Diogo Moura e João Rebelo

Tomada de Posse da Concelhia do CDS Loures

A Festa foi grande, alegre e bonita. A concelhia de Loures do CDS reuniu mais de 150 pessoas no jantar de tomada de posse da concelhia política de Loures, em que Lizette Teixeira Carmo foi reeleita na liderança.
Estiveram presentes António Carlos Monteiro, Telmo Correia, João Rebelo e muitas mais figuras do CDS a nível nacional. Por outro lado, contámos com a presença dos amigos do PSD, com quem estamos coligados no Governo de Portugal, a Bem da Nação.
Um Jantar, uma Festa e um relembrar que a tradição é para manter. Por isso mesmo tivemos o Rancho Folclórico Infantil do Grupo Desportivo de Lousa (Loures) a abrilhantar a festa.
Viva a tradição e o Grupo. Muito obrigado por partilharem a nossa festa.

João Pedro (mais um dos nossos deputados do CDS na Assembleia da República), Catarina Alves (a nossa presidente da Juventude Popular), Diogo Moura (nosso grande deputado municipal da autarquia de Lisboa) e João Rebelo, deputado dos CDS e carinhoso amigo do CDS Loures, por quem tem lutado.

António Carlos Monteiro, Telmo Correia e Horizia

Luzia Plácido, Rui Pinto Gonçalves e Gena Benavides

Teresa Martins dos Santos, Carlos e Christiane

António Gião, Ivone Carmo, José Albano Carmo, Micheline Carmo

Spínola Barreto e a mulher Gina Barreto, Maria Lúcia Correia

Notícia no jornal Correio da Manhã

Ministério desmente compra de carro de 86 mil euros
O Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) vem, ao abrigo do art.
24 da Lei de Imprensa solicitar a publicação do seguinte direito de resposta:
O Ministério da Solidariedade e Segurança Social, desmente categoricamente
a manchete e a notícia do Jornal Correio da Manhã, publicada na sua edição
desta segunda-feira, 28 de Novembro de 2011, “ Ministro compra carro de 86
mil euros”.
Em bom nome da verdade importa esclarecer o seguinte:
1 - Ao contrário do que quer fazer crer o jornal Correio da Manhã, o Ministro
da Solidariedade não escolheu qualquer viatura, e é completamente falso que
tenha sido o próprio Ministro que tenha “levantado” o carro no stand;
2 - Pouco depois da tomada de posse o Ministro deixou de ter viatura oficial,
em virtude da anterior ter terminado o seu Aluguer Operacional de Veiculo
(AOV). O MSSS solicitou por isso à Agência Nacional de Compras Públicas
(ANCP), uma viatura, tendo sido indicado que a única disponível de imediato
era a viatura referida na notícia, uma vez que, já tinha o necessário concurso
de aluguer, lançado e concluído por ter sido efectuado pelo Governo Anterior,
sendo na altura, destinada ao então Secretário de Estado da Energia;
3 - O próprio Jornal Correio da Manhã, escreveu na sua edição do dia 10 de
Agosto de 2011: “Ministro da Economia herda frota de Luxo” e acrescentava
“que, dado os termos do acordo, o actual Executivo nada pode fazer a não ser
pagar” referindo-se precisamente ao contrato do carro encomendado pelo
Secretário de Estado da Energia do anterior governo;
4 - O Ministério da Solidariedade e Segurança Social, não compra carros, todo
o processo de aluguer de viaturas do Estado, é gerido única e exclusivamente
pela ANCP. O Ministério paga um aluguer, pelas viaturas, ao seu serviço;
2
5 – O valor pago neste momento pelo MSSS, referente a este AOV é
exactamente o mesmo que era pago pelo carro oficial da Ministra do Trabalho
e Segurança Social;
6 – O MSSS introduziu uma grande poupança na gestão da frota automóvel ao
efectuar o abate de três viaturas, afectas ao seu parque, quando solicitou
nova viatura oficial e ao reduzir quase para metade o número de viaturas ao
seu serviço. Neste momento estão ao serviço do MSSS 11 veículos, quando no
anterior Governo estavam 20 veículos;
7– O MSSS efectuou cortes de 30% nos consumos intermédios da segurança
social, tendo ainda decidido por despacho do Ministro que todas as viaturas
em utilização por parte dos serviços integrados e entidades sob tutela deste
Ministério destinam-se em exclusivo à satisfação das necessidades dos
serviços respectivos, não podendo ser-lhes dado outro uso;
8- Prestámos ontem este esclarecimento ao CM, que mesmo assim preferiu
insistir em avançar com uma notícia que pode induzir em erro os seus
leitores.
Lisboa, 28 de Novembro de 2011
A Assessoria de Imprensa do Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Presidente da concelhia do CDS de Loures convida para o jantar de tomada de posse

É com imenso prazer que convido os militantes e amigos do CDS a estarem presentes no jantar da tomada de posse dos novos orgãos concelhios do cds pp em loures a realizar no dia 30 do corrente mês de Novembro às 20h na Quinta do Almirante em Ponte Frielas.
Informo que o custo do jantar é de 14 euros por pessoa.

Atenciosamente
Lizette Teixeira Carmo

Governo fecha sete embaixadas

O Governo vai fechar, a partir de Janeiro o próximo ano, sete embaixadas em Malta, Andorra, Letónia, Estónia, Lituânia, Quénia e Bósnia e eliminar cinco vice-consulados na Alemanha e França. Além disso, deixarão de existir os cargos de embaixador da UNESCO e da OSCE, que passarão a ser assegurados pelos diplomatas colocados em Paris e em Viena, respectivamente.
O anúncio da reforma da rede diplomática e consular foi feito esta manhã, quarta-feira, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, ao ser ouvido no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2012.

Os serviços da embaixadas que vão fechar passam a ser feitos por representações diplomárticas de países vizinhos. A saber: Malta por Roma, Itália; Andorra por Madrid, com consulado em Barcelona, Espanha; Letónia por Estocolmo, Suécia; Estónia por Helsínquia, Finlândia; Lituânia por Copenhaga, Dinamarca; Quénia por Maputo, Moçambique; Bósnia-Herzegovina por Belgrado, Sérvia.

Portas justificou essa "desactivação temporária" de embaixadas com a necessidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros "acompanhar o esforço que é pedido as todos o portugueses".

O que significa que o orçamento o ministro gerido pelo líder do CDS-PP terá uma redução de 10,6%, o que representa uma redução de 40 milhões de euros

In Jornal de Notícias

Discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2012

Iniciou-se esta semana, na Assembleia da República, a discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2012.

Assim, todos os Ministros do CDS irão à respectiva Comissão apresentar as opções do Governo para o próximo ano na sua área.

Para que possa acompanhar o debate, designadamente através do Canal Parlamento, venho pelo presente informar sobre o calendário das audições:

- terça-feira, dia 15 de Novembro, às 15H, Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Luís Pedro Mota Soares;
- quarta-feira, dia 16 de Novembro, às 9H30, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Portas;
- sexta-feira, dia 18 de Novembro, às 9H30 e às 15H, Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Dr.ª Assunção Cristas.

Contamos com os seus contributos e comentários.

Intervenção de Telmo Correira durante discussão do OE2012

Clicar no título para ver a intervenção.

CDS/Madeira impõe condições para aprovar Orçamento

José Manuel Rodrigues diz que o seu sentido de voto em relação ao Orçamento do Estado está dependente da resolução de alguns problemas que existem na Madeira.

"Tenho uma posição própria que é votar a favor do Orçamento geral do Estado com reservas. Será um acordo de princípio tendo em vista resolver na especialidade alguns problemas que existem em relação à Madeira, designadamente em relação à praça financeira e em matéria de alguns poderes autonómicos", revelou o líder do CDS/Madeira, em declarações à TSF.

Questionado sobre o sentido de voto do CDS na eventualidade de não existirem alterações ao documento depois de discutido na especialidade, José Manuel Rodrigues admitiu que o seu voto possa "não ser favorável".

No entanto, frisou, "espero que as negociações com o Governo corram bem" e que estas matérias em relação à Madeira possam ser resolvidas em sede de comissão.

Bagão Félix afirma que baixa taxa de natalidade em Portugal é uma "ameaça silenciosa"

Clicar no título para ouvir as declarações.

Bagão Félix reflete sobre a baixíssima taxa de natalidade portuguesa, segundo dados das Nações Unidas, nos próximos cinco anos Portugal vai ocupar a penúltima posição, a nível mundial, em termos de taxa de fecundidade das mulheres. No Conselho Superior da Antena 1, Bagão Félix afirma que esta é uma "ameaça silenciosa que vai rebentar" com a sustentabilidade do estado social". Neste momento há por cada cem crianças, cento e vinte pessoas acima dos 65 anos de idade, quadro que se vai agravar brutalmente nos próximos anos.
Antena 1

Vão ser extintos 146 organismos públicos

As leis orgânicas dos 11 ministérios do Governo hoje aprovadas em Conselho de Ministros prevêem a extinção de 146 organismos públicos e de 290 cargos de direcção superior.

"Há uma redução líquida de 146 organismos", afirmou o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, lembrando que existiam 359 organismos e "vão ser extintas ou fundidas ou integradas" 146 entidades.

Na conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministro, o secretário de Estado da Administração Pública recusou, contudo, avançar com o universo de trabalhadores que serão afetados com a extinção de organismos e de cargos de direção superior e que poderão vir a ser transferidos para a "mobilidade especial".


Económico com Lusa

Paulo Portas admite revisão de tratados europeus

Clicar no título para ver o vídeo

OE 2012: Este é um Orçamento em que o urgente se sobrepõe ao importante

É preciso saltar por cima do PSD e chegar à democracia cristã para se voltar a encontrar o reconhecimento de alguma ideologia no OE. Mas não da mesma forma como a identificam Pureza e Teixeira. Considera Bagão Félix que, "do ponto de vista ideológico, a redução do Estado faz-se não pelos vencimentos, mas pelas funções do Estado". Sobretudo pelas privatizações. "Privatizar monopólios naturais ou actividades de elevada intensidade pública, como é o caso da REN, dos CTT, da Águas de Portugal e até, em certa medida, da RTP, é uma visão muito liberal que eu próprio não subscrevo", afirma o também ex-ministro do Trabalho e Segurança Social. Bagão lembra que "o Estado tem uma função de suplência, tem de provisionar a sociedade com critérios de bem comum. Se se aplicarem apenas critérios economicistas, muitas aldeias não teriam água nem luz, pois a sua população não paga o investimento feito."

in Mafra Hoje

CDS desafia Passos a apontar culpados do desvio

Nuno Magalhães pressionou Passos Coelho a apontar o dedo aos culpados do desvio nas contas com que o Governo justificou as medidas no Orçamento para 2012.
No debate quinzenal no Parlamento, o líder parlamentar do CDS afirmou: "É preciso que se explique onde há o desvio, em que ministérios, em que serviços, quem foram as pessoas e porque continuam impunes".

Passos Coelho disse que além dos dois mil milhões da auditoria do INE há mais mil milhões em falta no próximo ano. Sem esclarecer onde está o buraco afirmou que só quatro empresas de transportes que passaram para o perimetro orçamental representam em 2012 270 milhões de euros. E virando-se para o PS perguntou: "Que parte do subsídio de natal representam?"

in Diário de Notícias

Lizette do Carmo derrota lista A e mantém presidência da Concelhia do CDS Loures

Os novos órgãos políticos da concelhia do CDS Loures:

COMISSÃO POLITICA CONCELHIA
LIZETTE BRAGA DO CARMO
LUIS FILIPE ROBERTO E SOUSA
MARIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES PEREIRA CARMO
HUGO MIGUEL ALEGRIA COSTA E SILVA
HEBERT LUIZ CARNEIRO PINTO

MESA DA ASSEMBLEIA CONCELHIA
DIOGO FILIPE RASTEIRO LOPES BARATA
LUIS MIGUEL MARQUES FERREIRA RIBEIRO
ANTONIO MANUEL DA COSTA TEIXEIRA CARDOSO

DELEGADOS Á ASSEMBLEIA DISTRITAL
RUI ALEXANDRE DA GRAÇA CRUZ
PEDRO RAMOS TAVARES DE CARVALHO
LUIS MIGUEL CESAR MARQUES
FILIPE ANTUNES BEZUGO

CDS, uma Família de Valores, três gerações

Maria Lucinda Correia, Lizette Braga do Carmo, a menina Catarina Carmo e a avó Maria de Fátima de Mota Braga Teixeira Carmo

Pedro Ramos Tavares de Carvalho, delegado à Assembleia Distrital com Lizette Braga do Carmo

Herbert Carneiro Pinto com Victor Jorge Correia Biscaia da Silva

Miltantes a votar hoje na eleição para a Comissão Política Concelhia do CDS Loures

Jorge Braga a receber o voto de Miguel Carmo.

Rui Alexandre da Graça Cruz, delegado à Assembleia Distrital, Hugo Miguel Alegria Costa e Silva e Hebert Carneiro Pinto

Lizette Braga do Carmo, Luís Filipe Roberto e Sousa e Maria Lucinda Correia

Luís Miguel César Marques e Hebert Carneiro Pinto

Ricardo Baptista

António Spínola Barreto

Christianne Varaine Jansen Verdades a votar, com Diogo Moura e Hebert Carneiro Pinto na mesa

Hebert Carneiro Pinto a receber o voto de José Albano Teixeira Carmo

Vera Cláudia Fernandes Andrade, com Luís Miguel César Marques, delegado à Assembleia Distrital.

Hoje Eleições para a Concelhia do CDS Loures

Duas listas em disputa:
Lista A liderada por Carlos Macedo, actual deputado municipal em Loures.

Lista B liderada por Lizette Braga do Carmo

Amanhã, eleições na concelhia do CDS de Loures

Amanhã há Assembleia Concelhia de Loures das 18h00 às 22h00 horas, no Palácio Marqueses da Praia e do Monforte, Gabinete do Grupo Municipal do CDS-PP, junto à Estrada Nacional 8 (Parque da Cidade), em Loures, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Eleição da Mesa da assembleia Concelhia;
2 - Eleição da Comissão Política Concelhia
3 - Eleição de quatro delegados à Assembleia Distrital.

Mota Soares retira cartão de crédito aos dirigentes

Despacho do ministro prevê várias medidas de contenção da despesa, incluindo a suspensão dos concursos e processos de recrutamento em curso.
Proibição do uso de cartões de crédito, uso de viaturas oficiais apenas para as deslocações de trabalho e viagens de curta duração em classe económica e reavaliação dos procedimentos concursais em curso. Estas são algumas das instruções dadas pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, com o objectivo de reduzir os custos operacionais e de funcionamento dos organismos estatais.
in Jornal de Negócios

Eleições na Madeira: O CDS foi o segundo partido mais votado, com 17,63% dos votos

O PSD conquistou 48,56% dos votos e elegeu 25 deputados. O CDS foi o segundo partido mais votado, com 17,63% dos votos.

Alberto João Jardim venceu as eleições legislativas na Madeira, com 48,56% dos votos e 25 deputados do novo parlamento (num total de 47), abaixo dos 64,2% dos votos e 33 deputados registados em 2007, respectivamente. Foi o pior resultado de sempre do PSD na Madeira. Ainda assim, o presidente do Governo Regional da Madeira conseguiu a 10ª maioria absoluta consecutiva em eleições legislativas na região, onde se encontra no poder desde 1976. Pela frente, Jardim tem a negociação de um plano de austeridade com o Governo da República depois de conhecida a dívida de mais de seis mil milhões de euros da região.

O CDS também tem motivos para sorrir, já que obteve 17,63% dos votos, mais do triplo dos votos face a 2007, tornando-se na segunda força política na Madeira. Os centristas quadruplicaram ainda o número de deputados, passando de dois para nove.

De resto, o grande derrotado foi o PS, que desceu para a terceira posição, com 11,50% dos votos e seis deputados. Há quatro anos, os socialistas obtiveram 15,42% e elegeram sete deputados.

Nuno Melo questiona a supervisão do Banco Central Europeu a propósito dos testes de stress ao Banco Dexia

O eurodeputado Nuno Melo questionou a supervisão do Banco Central Europeu a propósito dos testes de stress ao Banco Dexia.

A questão surgiu pelo facto do Banco Dexia ter passado nos testes de stress realizados há menos de três meses, determinados pelo BCE e de acordo com os critérios por si definidos, tendo agora sido tornado público encontrar-se o banco, afinal, em risco de desmantelamento.

Nuno Melo recordou que os testes de stress foram criados para gerar confiança na economia e nos mercados, identificando os bancos que necessitavam de recapitalização, e tendo até o responsável pela supervisão do BCE afirmado ao tempo, que "implicaram uma avaliação substancial e severa tanto em termos financeiros como macroeconómicos".

Assim sendo, Nuno Melo questionou a supervisão do BCE acerca das causas para o falhanço na avaliação da real situação do banco Dexia, bem como se o que sucedeu não põe em dúvida outras efectuadas.

O eurodeputado centrista questionou ainda acerca de eventuais medidas que estejam a ser ponderadas para colmatar lacunas que este caso tenha revelado, por forma a assegurar a necessária confiança dos mercados, assente também na supervisão do BCE, e na actuação da Autoridade Bancária Europeia.

by CDS

Marcelo Rebelo de Sousa faz um balanço positivo dos primeiros 100 dias do Governo PSD/CDS

"O Governo cumpriu 85% ou 90% do que estava no programa da troika. Não terá aprovado tudo, mas aprovou a grande maioria das medidas a que estava vinculado", afirmou Marcelo, numa análise aos primeiros 100 dias de governação, no seu habitual espaço de comentário na TVI.

"Nesse esforço brutal", frisou Marcelo, "teve um papel fundamental o primeiro-ministro, o ministro das Finanças e os ministros da Educação e da Saúde, que têm estado mais na berra".

Porém, o responsável nota que continua a existir falta de comunicação do Governo. "Tirando a entrevista do primeiro-ministro a explicar o que se passa e agora a ajuda de Cavaco Silva [em entrevista à TVI], o Governo baseia-se nisto: está no acordo da troika, vocês têm de engolir, tem de ser assim".
in Diário Económico

Mariana Ribeiro Ferreira é a nova presidente do Instituto de Segurança Social

A vereadora da Câmara Municipal de Cascais com o pelouro da Acção Social, Mariana Ribeiro Ferreira, vai ser a próxima presidente do Instituto de Segurança Social, disse à Lusa fonte ministerial.
A vice-presidente do CDS-PP foi escolhida para suceder a Edmundo Martinho que saiu da presidência do Instituto da Segurança Social (ISS) a seu pedido para integrar o Observatório da Segurança Social, em Genebra,

Edmundo Martinho, cujo mandato como presidente do ISS terminou a 3 de Maio, ocupará um cargo ao qual tinha concorrido ainda antes das eleições legislativas de 5 de Junho.

A nova presidente do Instituto de Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, ocupava até agora o cargo de vereadora da Câmara Municipal de Cascais com o pelouro da Acção Social, Saúde, Voluntariado e Habitação.

A vice-presidência do Instituto da Segurança Social fica a cargo de Miguel Coelho, mestre em Economia e administrador do Montepio que sucede a Luísa Guimarães que, segundo a mesma fonte ministerial, também saiu a seu pedido para integrar a Organização Internacional de Trabalho.

A nova equipa do Instituto de Segurança Social, que deverá entrar em funções até ao final da semana, integra ainda três vogais: Joaquim Caeiro, doutorado em Ciências Sociais e professor no Instituto do Serviço Social de Lisboa, António Rapoula, director da EMEL e Luís Monteiro, antigo administrador da Valorsul e ex-director municipal em Lisboa.

in Público

Entrevista de Nuno Melo à Económico TV (2/2)

Clicar no título para ver a entrevista.

Entrevista de Nuno Melo à Económico TV (1/2)

Clicar no título para ver a entrevista.

Agricultura: Reestruturação do ministério permite poupar cinco ME

Clicar no título para ouvir as declarações de Assunção Cristas.

A ministra da Agricultura anunciou que o Governo vai cortar cerca de 30% de toda a estrutrura do ministério, permitindo poupar cerca de 5 milhões de euros com a extinção de direcções e institutos.

TSF

Eleição da Comissão Política Concelhia dia 13 de Outubro

Ao abrigo das disposições estatutárias e regulamentares, Telmo Correia, presidente da Comissão política Distral de Lisboa do CDS, vem convocar a Assembleia Concelhia de Loures para o dia 13 de Outubro, quinta-feira, das 18h00 às 22h00 horas, no Palácio Marqueses da Praia e do Monforte, Gabinete do Grupo Municipal do CDS-PP, junto à Estrada Nacional 8 (Parque da Cidade), em Loures, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Eleição da Mesa da assembleia Concelhia;
2 - Eleição da Comissão Política Concelhia
3 - Eleição de quatro delegados à Assembleia Distrital.

Intervenção de Artur Rego acerca da Lei de Bases de Economia Social

O deputado Artur Rego intervém em plenário durante a apresentação do Projecto de Lei que aprova a Lei de Bases de Economia Social.

Clicar no título para ver o vídeo.

Assunção Cristas atenta ao IVA nos vinhos

A ministra da Agricultura admitiu ontem já ter «conversado e sensibilizado» o seu colega do Ministério das Finanças para a necessidade de ter em atenção o «sector do vinho» nas alterações fiscais que estão a ser estudadas neste momento, nomeadamente em matéria de IVA, pois os viticultores temem que o agravamento da taxa deste imposto venha a prejudicar ainda mais o consumo interno, que já se sentiu no último ano.
in Diário do Minho

Intervenção de João Almeida sobre actual situação política de Portugal

Em resposta a uma declaração da bancada socialista, o deputado e vice-presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, João Almeida, intervém sobre actual situação política do país.
Clicar no título para ver o vídeo.

Mota Soares quer poupar 20 milhões de euros em despesa em 2012

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou hoje, em Famões, concelho de Odivelas, que pretende poupar 20 milhões de euros em despesa de administração desta tutela no próximo Orçamento do Estado, em 2012.
O governante falava aos jornalistas no final da cerimónia de inauguração do novo edifício do Centro Comunitário Paroquial de Famões, construído ao abrigo do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (Pares), com a colaboração da autarquia, e que irá acolher 90 crianças e 60 idosos.

Pedro Mota Soares recordou que, além do corte de 18 dirigentes distritais adjuntos da Segurança Social, vai ainda "reduzir 25 por cento nas chefias a nível distrital e nacional", na sua opinião, "um corte muito significativo".

"Vamos gastar muito menos na máquina da Segurança Social, mas mantendo a mesma qualidade na capacidade de resposta dos serviços", garantiu o governante.

A poupança de 20 milhões de euros, segundo o ministro, será feita em "cortes de dirigentes, de estruturas e muitas despesas de funcionamento".

In Jornal de Negócios

Chefias na Segurança Social vão ser reduzidas em 25 por cento

O Governo vai reduzir “25 por cento das chefias” na Segurança Social, anunciou o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, que prevê com a medida uma poupança anual de seis milhões de euros.
“Queremos ir mais longe dos objectivos que temos nos termos do memorando de entendimento com a troika e, por isso mesmo, queremos reduzir 25 por cento de chefias na Segurança Social”, revelou Mota Soares esta segunda-feira, à margem de uma visita às Festas do Povo em Campo Maior, que ontem assinalou o Dia do Cidadão Sénior.

O ministro lembrou que o Governo já tinha anunciado um plano de redução de estruturas e dirigentes, o qual, no caso do ministério que tutela implicava a extinção dos cargos dos 18 dirigentes distritais adjuntos da Segurança Social.

Essa medida, recordou hoje Pedro Mota Soares, iria garantir uma poupança de “cerca de um milhão de euros”, mas, agora, o ministério quer “ir mais longe”, atingindo uma redução de “25 por cento de chefias” na Segurança Social. A título de exemplo, o ministro revelou que, no caso das estruturas superiores daquele organismo, a redução pode mesmo chegar aos “cerca de 30 por cento”.

Já quanto às estruturas intermédias, indicou também Pedro Mota Soares, o Governo quer “reduzir cerca de 230 postos de chefia”. Esta diminuição de cargos dirigentes não vai implicar, contudo, uma menor atenção em matéria social, fez questão de esclarecer, garantindo que o objectivo é proporcionar “uma resposta social eficaz”.

“Não esquecemos que o mais importante é chegar às pessoas, mas sabemos que, com estas medidas, podemos alocar recursos e, acima de tudo, poupar aos contribuintes, a todos nós, cerca de seis milhões de euros que estão adstritos ao pagamento destes mesmos custos de estrutura”, afirmou.

Questionado pela Agência Lusa sobre quando será concretizada esta redução de chefias, o ministro afiançou que “muito brevemente”, insistindo que não vai afectar “a eficácia de resposta” da Segurança Social. “São medidas que, numa altura em que vivemos um cenário de dificuldades, também têm um sinal, que é dizer que queremos chegar mais e mais rapidamente a quem mais precisa, libertando alguns recursos para que isso possa acontecer”, frisou.

Pedro Mota Soares esclareceu ainda que a diminuição dos cargos dirigentes vai ser feita, “acima de tudo, a nível central”, mas incidirá também em “algumas outras estruturas”.

A Lusa questionou hoje o ministério sobre se já foi escolhido o sucessor de Edmundo Martinho à frente do Instituto de Segurança Social, mas fonte oficial do gabinete do ministro limitou-se a afirmar que esse assunto será tratado “em momento oportuno”.

In Público, por Lusa

CDS-PP reorganiza-se internamente

A proposta de reorganização do CDS-PP, que atribui ao eurodeputado Nuno Melo a representação política e institucional, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional, que elegeu ainda o novo secretário-geral por 153 votos a favor e três abstenções.
A deliberação para a reorganização interna do partido, proposta por Paulo Portas, foi aprovada por unanimidade, indicou o CDS-PP no final da reunião do Conselho Nacional, que elegeu o vereador na câmara de Lisboa António Carlos Monteiro para o cargo de secretário-geral.

A deliberação aprovada, segundo divulgou o CDS-PP, prevê a delegação de competências do presidente do partido em vários vice-presidentes, com o eurodeputado Nuno Melo a assumir a representação política e institucional dos democratas-cristãos.

O documento atribui ao líder parlamentar, Nuno Magalhães, o pelouro das relações entre partidos políticos, à deputada Teresa Caeiro a coordenação do Gabinete de Estudos e ao eurodeputado Diogo Feio a formação política.

No documento, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, justifica a delegação de competências nos vice-presidentes com a necessidade de «salvaguardar a afirmação da autonomia do partido».

O facto de o CDS-PP integrar agora o Governo de coligação torna necessário «adequar a organização do partido ao novo ciclo político, às suas exigências e à preservação da identidade e da autonomia do CDS».

A necessidade de salvaguardar a autonomia do CDS-PP no caso de o partido voltar ao Governo já tinha sido antecipada por Paulo Portas, que viu aprovada, em Março passado, uma alteração aos estatutos para criar o cargo de presidente da comissão executiva.

No entanto, a ideia encontrou resistência junto dos conselheiros nacionais na anterior reunião daquele órgão, em Julho, e Paulo Portas admitiu na altura que as mesmas funções poderiam ser asseguradas pelos vice-presidentes.

Lusa/SOL

Governo apresenta medida para aumentar vagas nas creches

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, visita hoje a Cáritas de Setúbal, onde apresentará alterações à legislação sobre as creches, com o objectivo de aumentar em 20 mil o número de vagas.
Fonte governamental explicou à agência Lusa que o objectivo da portaria a aprovar «é promover uma alteração que aproveite ao máximo a capacidade instalada nas creches, em condições de segurança, permitindo que se estabeleçam condições de funcionamento e instalação, por forma a que se possam acolher mais crianças e aumentar o número de vagas».

O Governo quer «aumentar, assente no critério de 2m2 mínimo por criança, de 8 para 10 o número de vagas para crianças nas salas berçário; de 10 para 14 nas crianças entre o berçário e os 24 meses; e de 15 para 18 nas crianças entre os 24 e os 36 meses».

«Esta alteração aumentará a sustentabilidade financeira das instituições sociais, o que promoverá o terceiro sector enquanto agente empregador – incluindo emprego acima dos 45 anos e de pessoas com deficiência -, promotor da economia local», realçou a fonte.

Esta medida «reforçará ainda - na área das políticas de natalidade e demografia – este importante serviço de apoio às famílias e aumentará a oferta na rede de creches legais e seguras».

«Vinte mil novas vagas» nas creches é quanto as alterações previstas poderão proporcionar, de acordo também com a fonte governamental.

A medida que o ministro Pedro Mota Soares vai expor hoje em Setúbal enquadra-se no Plano de Emergência Social (PES), recentemente apresentado.

Lusa/SOL

Portas entrega a Rodrigues a representação do partido

Líder regional chamado a novas funções na direcção nacional do CDS/PP

José Manuel Rodrigues passa, a partir de hoje, a ser o representante institucional do CDS/PP ao nível nacional. A nova função do líder do partido na Madeira decorre de uma reorganização interna que o PP vai aprovar hoje à noite, em Conselho Nacional e que se prende com a necessidade de o líder nacional do CDS/PP delegar funções nos seus vice-presidentes devido ao facto de actualmente ser ministro.

A reunião está marcada para logo à noite e desse encontro sairão outras alterações ao nível de funcionamento interno do partido de Paulo Portas. Por exemplo, será nomeado um novo secretário-geral, que passa a ser António Carlos Monteiro, vereador em Lisboa, e um novo coordenador autárquico, Domingos Dotelo.

O facto de Paulo Portas ser agora uma das principais figuras do governo de Passos Coelho, ainda por cima com a pasta dos Negócios Estrangeiros, retira-lhe margem de manobra para as actividades estritamente partidárias, daí a necessidade de uma redistribuição de tarefas pelos vice-presidentes. Essa nova orgânica acaba por ser também um sinal de confiança e mesmo de promoção dos seus mais directos colaboradores, como é o caso do madeirense José Manuel Rodrigues.

Na prática, caberá a Rodrigues representar o partido institucionalmente. Ou seja, quando o PP for chamado para encontros com outros partidos, para assistir a congressos ou outras actividades de forma oficial, caberá a José Manuel Rodrigues desempenhar essa função. Um cargo que acresce a agenda do líder do CDS-PP na Madeira que é também deputado e vice-presidente do PP na Assembleia da República e está comprometido, pelo menos até 9 de Outubro, com a campanha para as eleições legislativas regionais, onde espera manter a tendência de subida eleitoral que vem registando nos últimos actos eleitorais, sobretudo desde que Rodrigues foi eleito deputado em São Bento.

Incentivo à madeira

Além da redistribuição de tarefas, o Conselho Nacional do CDS/PP deverá abordar também as eleições regionais na Madeira. Este órgão directivo do Partido Popular deverá aprovar uma deliberação sobre o próximo acto eleitoral exortando os militantes e simpatizantes a se empenharem ainda mais para um bom resultado eleitoral a 9 de Outubro.

Notícia publicada na edição de 2011-08-29 do DN-Madeira

Michael Seufert - Audiência ao Ministro dos Assuntos Parlamentares

Clicar no título para ver o vídeo.

CDS-PP quer explicações sobre não cumprimento do estatuto profissional das forças de segurança

Tendo em conta as dúvidas do anterior Governo em relação à sua ilegalidade, o CDS-PP quer que o ministro da Administração Interna explique no Parlamento quais os motivos do não cumprimento do estatuto profissional das forças de segurança.

No seguimento de um requerimento dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, hoje formalizado, sobre a presença dos ministros da Defesa e da Administração Interna no Parlamento com vista ao esclarecimento do congelamento das progressões nas Forças Armadas e de segurança, Nuno Magalhães, presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP adiantou à Agência Lusa que importa apurar o que se passou nos últimos meses relativamente ao não cumprimento do estatuto profissional da PSP e da GNR.

A questão surge após várias notícias que dão conta das dúvidas do anterior Governo em relação à legalidade do estatuto, tendo o ex-ministro das Finanças pedido ao Ministério Público para apurar se existem ou não ilegalidades.

Em declarações à Lusa, Nuno Magalhães afirmou que o actual ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, deve explicar o que se vai passar no futuro, mas também o que se passou no passado.



CDS-PP com Lusa