No passado dia 16 de Dezembro, reuniu-se a Assembleia de Freguesia de Loures para, entre outros assuntos, discutir e votar o Orçamento da Junta de Freguesia para 2010.
O Orçamento para além dos votos do PS foi aprovado com o voto favorável do CDS-PP.
Poderá parecer estranho para alguns o sentido de voto do CDS-PP ainda para mais num cenário em que o PS dispõe de uma maioria absoluta na Assembleia de Freguesia. Nós da nossa parte dizemos que apenas pode parecer estranho para aqueles que não nos conhecem!
O CDS-PP é um partido de uma só face e de uma só palavra. Sempre orientámos a nossa actuação pelos princípios e valores que nos norteiam e podemos assegurar a todos que a nossa actuação continuará a ser orientada por esses mesmos princípios e valores porque estamos certos que os mesmos visam contribuir para a efectiva melhoria da qualidade de vida e bem estar das populações.
Teria sido para o CDS-PP muito comódo votarmos contra o Orçamento, como fizeram a CDU e o BE ou em alternativa, optarmos pela abstenção como fez o PSD (ex-parceiro de coligação do PS no mandato anterior). O CDS-PP optou pelo caminho menos fácil e certamente menos cómodo.
O Orçamento apresentado não era certamente perfeito e por isso mesmo o CDS-PP, em plena Assembleia, interpelou o executivo sobre inúmeros aspectos da proposta de Orçamento.
Quisemos saber porque motivo iriam triplicar as despesas no âmbito do Plano Plurianual de Investimento ao nível dos serviços gerais de administração pública ou porque motivo a verba inscrita para a aquisição de viaturas era dez vezes mais do que inscrita no orçamento do ano anterior passando de 5.000 euros para 50.000 euros.
Quisemos ainda saber porque motivo ao nível do PPI existia uma diminuição de quase 90.000 euros ao nível das funções sociais e perto de 100.000 a menos para a protecção do meio ambiente e conservação da natureza.
Quisemos saber porque motivo as verbas destinadas às instituições cívicas e religiosas foi reduzido para metade no PPI e para cerca de um terço no PPA (plano plurianual de acções).
Quisemos ainda saber porque motivo no PPA e num ano particularmente difícil em termos sociais e económicos, porque motivo se prevê gastar 34.000 euros em iluminação de Natal e no aluguer de decorações de Natal o que se traduz num aumento de 6.000 euros relativamente ao ano anterior e porque motivo apenas se prevê uma verba de 500 euros para apoio directo às pessoas mais carenciadas da Freguesia.
Da parte da Junta de Freguesia obtivemos respostas para estas nossas preocupações, mas obtivemos acima de tudo as promessas que nos fazem acreditar que os nossos princípios e valores serão respeitados em prol da população da freguesia.
Assegurou-nos a Junta que o investimento e o apoio à PSP iria continuar (mesmo sendo uma competência do Estado a nível central não pode o CDS-PP deixar de apoiar todo o apoio sério às forças de segurança). A segurança é como sempre tem sido uma das nossas principais preocupações e, também em Loures iremos estar atentos e vigilantes a esta matéria, dando voz aos agentes que diariamente arriscam em serviço a sua vida em favor da segurança e do bem estar de todos nós.
Prometeu ainda o executivo que num projecto social e de solidariedade deixaria de ser apoiado pela Junta de Freguesia e que, se necessário, o executivo estaria na disposição de apresentar um ou mais orçamentos rectificativos para proceder ao reforço de verbas para essas áreas.
Explicou ainda o executivo que, por exemplo, em relação às verbas destinadas para a Iluminação de Natal as mesmas resultam de transferências directas ao abrigo do Protocolo de Transferência de Competências que existe com a Câmara Municipal.
Aos partidos políticos compete-lhes serem coerentes com a sua palavra. Sempre dissemos e escrevemos que não deixariamos de votar favoravelmente qualquer proposta apresentada por qualquer partido que, de forma prática e efectiva pudesse contribuir para a melhoria de vida das populações.
Podíamos ter optado por uma solução muito mais fácil votando contra porque somos oposição. Mas nós sempre defendemos que seríamos uma oposição crítica mas construtiva!Podíamos ter optado por um comportamento passivo com o PSD que durante todo o debate não colocou uma única questão ao executivo e que depois optou pela abstenção.
O CDS-PP não opta pela solução mais fácil e conveniente mas por aquela que pode ajudar efectivamente a melhorar a vida das populações. Assumimos as nossas responsabilidades mesmo em cenário de maioria absoluta. E por issmo mesmo questionámos o executivo, fizemos propostas e sugestões e obtivemos a promessa por parte da Junta em áreas que para nós são fundamentais que as mesmas teriam um reforço de verbas caso se venha a revelar necessário.
O facto de estarmos de volta à Assembleia de Freguesia de Loures, 30 anos depois, faz-nos crer que a população de Loures vê no CDS-PP a esperança de um futuro melhor. Cansados de um cenário político com os mesmos partidos, a população quis dar voz ao CDS-PP para que nós possamos ser o porta-voz dos seus anseios e preocupações.
Mas espero igualmente a população que o CDS-PP saiba ser responsável e que não olhe para o seu interior e muito menos optando por soluções e caminhos fáceis e cómodos. A população espera que o CDS-PP apoie qualquer proposta que possam melhorar a sua qualidade de vida e que esteja vigilante de forma a assegurar que as promessas feitas serão cumpridas.
É isso que faremos! O nosso voto favorável foi um voto de confiança porque queremos trabalhar em prol das populações. Fizemos propostas e obtivemos promessas. De hoje em diante estaremos atentos ao cumprimento das mesmas, certos que ajudaremos a realizá-las mas que não deixaremos sem resposta e não deixaremos de denunciar o incumprimento das mesmas por parte da Junta.
O CDS-PP demonstrou maturidade na sua actuação na altura de votar e fê-lo sem medos ou receios, a partir de hoje demonstraremos firmeza a vigilância no que respeita à sua execução.Luís Pedro Domingues
